Projeto de lei exige atendimento remoto a pessoas com deficiência
Alteração no Estatuto torna o atendimento presencial opcional para alguns casos
Um novo projeto de lei propõe atendimento remoto a pessoas com deficiência. O PL 1253/26 proíbe órgãos públicos de exigir presença física quando o deslocamento for um sacrifício excessivo. A proposta visa garantir inclusão e autonomia através da tecnologia, conforme destacado pelo deputado Helder Salomão.
POR QUE IMPORTACom essa mudança, mais pessoas com deficiência poderão acessar serviços públicos sem enfrentar dificuldades de locomoção. Isso promove igualdade de oportunidades e dignidade.
O QUE ACONTECEUO Projeto de Lei 1253/26 foi apresentado na Câmara dos Deputados e altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. A proposta foi discutida por Helder Salomão e ganha apoio para facilitar a vida de muitos cidadãos.
CONTEXTOA legislação atual exige o comparecimento presencial, o que pode ser uma barreira para pessoas com mobilidade reduzida. Com a proposta, a intenção é assegurar que a tecnologia seja usada para melhorar o acesso.
O QUE VEM POR AÍO projeto ainda precisa passar por votação e pode sofrer alterações antes de sua aprovação final.
Com informações de Jornal Comunicação Ativa · matéria original