Projeto de lei propõe 24 horas para analisar medidas protetivas
Mudança visa acelerar a proteção de mulheres em situações de risco.
Um projeto de lei estabelece 24 horas para a análise de medidas protetivas em casos de alto risco para mulheres. A proposta altera a Lei Maria da Penha e prioriza a proteção em perigo iminente, segundo Stélio Dener, autor da proposta, que afirma: "a rapidez da resposta é um fator determinante para a preservação da vida".
POR QUE IMPORTAA agilidade na proteção pode salvar vidas e garantir segurança imediata para mulheres ameaçadas.
O QUE ACONTECEUO Projeto de Lei 442/26 foi apresentado em 3 de agosto de 2026, visando reforçar a proteção a mulheres em situação de vulnerabilidade. A proposta destaca a necessidade de resposta rápida da Justiça para medidas protetivas, segundo o Portal Gilberto Silva.
CONTEXTOA Lei Maria da Penha foi criada para coibir a violência contra a mulher, mas a lentidão na análise de medidas protetivas é uma preocupação persistente. A recente proposta busca endereçar essa questão, enfatizando a urgência em casos de risco significativo.
O QUE VEM POR AÍO projeto será debatido e votado nas próximas sessões da Câmara dos Deputados.
Com informações de Portal Gilberto Silva · matéria original